Me arrependi da divisão na Partilha Extrajudicial. Posso voltar atrás mesmo depois de pronto?

notarial próprio, recolhidas novas custas e impostos, conforme o caso.

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais

Regras sobre Vínculos de Médicos com Indústrias Farmacêuticas Entram em Vigor em 2025

Novas regras do CFM sobre vínculos de médicos com indústrias farmacêuticas visam maior

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

Corte Especial aprova duas novas súmulas

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Câmara aprova emendas do Senado e mudanças no Código de Trânsito seguem para sanção

do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.

Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque

O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.

Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.

A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios

medicamentos, mas sugere diálogo institucional para revisão das normas legais

Segunda Seção aprova três novas súmulas

O colegiado é especializado na análise de processos sobre direito privado

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Segunda Seção aprova duas novas súmulas

As duas súmulas consolidam o entendimento da Corte sobre matérias de direito privado

STJ edita mais quatro novas súmulas

Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios

STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade